12 junho 2009

12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL


No Brasil, cinco milhões de jovens de 5 a 17 anos, trabalham em algum serviço remunerado, apesar da lei atribuir a idade mínima de 16 anos para se ingressar na área de trabalho.
Nos últimos dez anos, o governo criou órgãos, alterou leis e implantou diversas políticas para que os jovens não tivessem que sair mais cedo de casa para prover o sustento da família.
Foram criados programas de geração de renda, jornada escolar ampliada e o bolsa família.
Tanto esforço vem dando resultado. O número de jovens diminuiu de 8 milhões de 1992 para os atuais 5 milhões de hoje. Mas os especialistas afirmaram que o movimento de inércia não foi vencido. Se algum desses programas tiverem fim, vai ser como se nada houvesse acontecido!

Abaixo vou listar alguns "serviços" que um menor de 16 anos NÃO
pode executar, sob pena de ser considerado um trabalho infantil:

1 - Exercer atividades para "terceiros" em troca de um pagamento, de um prato de comida ou mesmo a doação de roupas.
Principalmente se esse trabalho for sistemático e atrapalhar a frequência escolar;

2 - A criança menor de 16 anos não pode trabalhar de forma alguma. Nem em "meio expediente;

3 - O tráfico de drogas é considerado um meio de trabalho infantil, quando envolve crianças, menores de 16 anos segundo a Organização Internacional de Trabalho (OIT). É considerado INTOLERÁVEL, dentro das atividades ilícitas.

4- A exploração sexual infantil, a escravidão e a participação de crianças em conflitos armados - também são consideradas formas de trabalho infantil e por isso mesmo INTOLERÁVEIS.

Segundo dados da pesquisa realizada no Brasil em 2001, o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio) do IBGE, havia 5.482.415 crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Dessas 2.231.974 (40%) tinham menos de 14 anos.
A grande maioria (3.570.216) eram meninos e o restante de meninas.
O Estado com menor índice de trabalho infantil em 2001 era o Distrito Federal com 4% (23.040) e o de maior índice era o Maranhão com 22% (417.291).

Em 1996, foi implantado o Peti ( Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ele contempla crianças de 7 a 14 anos, cuja renda per-capita da família, não ultrapasse meio salário mínimo. Essas crianças recebem uma bolsa chamada criança-cidadã e são obrigadas a frequentar as aulas, passando o resto do dia num centro do Peti onde monitores desenvolvem atividades culturais, esportivas e de lazer.


Fonte: www.bbcbrasil.com

5 comentários:

Bea - Compulsão Diária disse...

Lugar de criança é na escola e nos parques, clubes, museus e bibliotecas, em casa com a família pra aprender.

Mais uma coisa preciso de seu email pra questões p´raticas ligadas à blogagem coletiva do dia 26, ok?

mande pra bmgrupos@gmail.com

grata
Bea

Sandra disse...

Mylla!
Aqui, nós também temos o Peti, e várias crianças da escola participam desse programa.
Acho muito legal. Pois, elas são exploradas.
Acredito que quando não remuneradas, dignamente após os 16 anos, que sejam respeitasas seus interesses, não vejo, porque não possam trabalhar. eu comecei com 15 anos, com jardim, ou seja trabalhava com a educação infantil. eram 04 horas,tinha tempo para estudar. Aprendi muito. Mas infelizmente, muita coisa mudou.
E as leis tiveram que ser criadas, para evitar a exploração.
Bjs.
Sandra

Sandra disse...

Não esqueça de pegar os selos nos demais blogs.Passe por lá.
Te espero.Veha me seguir lá tbém.
Bjs
Sandra

Pelos caminhos da vida. disse...

Vim deixar o meu abraço pra vc.
Gostei do que li.

beijooo.

PROGRAMA DESAFIO disse...

Parabéns pelo blog.
A nossa luta tem que ser esta, contra a exploração da criança em todos os seguimentos, seja trabalho, violência, exploração sexual entre outras.
Deus me deu a sorte de trabalhar no projeto pioneiro da luta contra o trabalho infantil, foi através do Programa DESAFIO, que a OIT criou o PET que hoje esta em todo o Brasil.
Se quiser conhecer um pouco de nosso trabalho, visite o nosso blog – fmijprogramadesafio.blogspot.com
Um abraço e vamos continuar com esta luta.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...